São Paulo e o almoço grátis 

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​”Ah, professor, certeza que essas empresas que estão doando coisas para a cidade de São Paulo vão exigir uma contrapartida. Não existe almoço grátis!”

Nos últimos dias tenho ouvido muito esse argumento – principalmente de pessoas com pouca formação em negócios. Ok, vamos falar disso, começando do final.

O dito popular norte-americano “there is no free lunch” significa que, mesmo que haja um custo escondido, ele existe. Curiosamente, essa frase é normalmente usada por liberais e libertários para exemplificar que os serviços públicos “gratuitos” normalmente custam muito caro. Normalmente, é atribuída – erroneamente – ao Nobel de Economia, Milton Friedman

Voltando ao contexto, claro que há um custo! Claro que essas empresas (Unilever, Coral, Mitsubishi, etc) querem – e vão – levar algo em troca. Esperar algo diferente disso não é nem ingenuidade, é burrice. De forma que a questão, então, é: “o que elas levarão em troca?”

A Resposta

A resposta à essa questão do que levarão em troca é simples, mas não simplista: publicidade. Sim, o prefeito João Doria, um publicitário, sabe muito bem como funciona o mecanismo e tem utilizado com maestria: sua atuação – aparentemente incansável – tem pautado a imprensa desde seu primeiro dia de governo e, a reboque dessa publicidade gratuita, ele oferece exposição a essas empresas. Assim, uma vez que o custo das ações para as empresas (carros equipados, tinha e mão de obra, sabonetes, etc) é muito inferior à economia que tem com ações de publicidade, eles optam por essas doações. 

Então o almoço é grátis?

“Professor, mas alguém está pagando a conta, não? Somos nós?”

Sim, alguém está pagando a conta. Não, não somos nós. Então quem é? 

Sendo, agora sim, um pouco simplista, quem paga a conta é a Globo, a Record, o Estadão, a Folha, o Sakamoto (rs), até eu, que estamos fazendo publicidade gratuita dessas empresas em nossos horários/espaços comerciais.

Isso existe?

“Ah, professor, isso é possível? Eu duvido que seja só isso”

Sim! E você conhece muitos casos assim. Por exemplo: a Google é uma das maiores empresas do mundo, fazendo algo em torno de US$ 80 bilhões de receita. Quanto você paga para realizar uma busca, de forma que a empresa faça tanto dinheiro? 

Ou as bicicletas do Itaú e do Bradesco, que são gratuitas para o usuário? E quem paga a conta do jogo de futebol que você assiste de domingo na TV aberta? 

A resposta para todas essas perguntas é a mesma: publicidade. Nesses diversos modelos de negócios, o cliente final daquele produto (buscas na Internet, bicicletas ou futebol na TV) usufrui do que lhe é oferecido, mas a conta é paga por um ou mais anunciantes, que assim tão seu nome exposto. 

O que Doria fez, portanto, foi se valer dessa característica desses modelos de negócios e aplicá-la à gestão pública e, nesse caso, à imensa vantagem de ser prefeito da maior cidade do hemisfério sim e, portanto, ter “atenção” gratuita da imprensa. 

Quem ganha? O munícipe, que tem serviços gratuitos – de fato – à disposição. O prefeito, que ganha exposição (também) e amplia sua capacidade de realização, ao ter à sua disposição recursos privados – e voluntários. A empresa anunciante, que se vale de uma estratégia muito mais barata de exposição de marca. E até mesmo a imprensa, que tem pauta recheada praticamente todos os dias desde a posse do prefeito.

Só isso? 

Sim! Só isso. 

“Mas se é tão simples, por que não era feito assim antes?”

Há, aqui, três pontos que me vêm a mente. Primeiro: sempre tivemos políticos administrando a cidade, não administradores. O Mais próximo de um administrador que tivemos foram um engenheiro (Maluf), um economista (Serra, que pensa ao contrário de um administrador) e um economista e engenheiro (Kassab).

Segundo: há uma rejeição forte de políticos (e ONGs, e imprensa, e outros assim) de enxergar a gestão pública como administração. Aí chega um cara que trabalha das 7 às 21 h para fazer a coisa funcionar e todo mundo estranha (ouvi que Haddad, por exemplo, chegava as 10 e saía as 16…com pausa para almoço). 

Terceiro: ainda que a solução de investimentos privados já existisse (como a conservação de algumas praças, as bicicletas laranjas ou as luzes da Vivo na ponte estaiada), normalmente o caminho inverso (dinheiro fluindo do poder público para o privado) se torna uma fonte mais interessante de “ganhos escusos”, ou desvios, em português claro. Se s Coral banca toda a obra de limpeza do monumento à imigração japonesa, não tem como roubar de si mesma. Já se a Braskem (que é da infame Odebrecht) vende para a prefeitura as tintas que pintam ciclovias na cidade, não é de se estranhar que o metro quadrado saia mais caro que mármore Carrara,certo?

Portanto…

Suas preocupações são legítimas – quanto à empresa querer alguma vantagem – e convém fiscalizar. Mas a chance de haver algum tipo de benefício financeiro indevido é quase nula, uma vez que não há nada transação nem desembolso na direção da empresa, mas apenas da empresa em direção ao poder público. E já na forma de serviço/produto entregue.

E vocês, que acham? Que outras ações que hoje passam pelo poder público poderiam ser executadas pela iniciativa privada? 

Campanha: Pilhas novas para meu controle remoto (ou “Leia um bom livro”)

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​Fiz um post (em 19 de janeiro de 2012, mas continua atual) que gerou certa polêmica e a galera pediu para criar um link e permitir compartilhamento. Here it goes, pals!

Post original

Campanha para tirar BBB do ar?Ahhhhhh, vão arranjar o que fazer! Desliguem a TV, escolham melhor seus programas e parem de achar que o governo é seu pai!#umpaísdetolos

Qual o meu ponto: Você não gosta? Eu também não. Mas gosto menos ainda de alguém (Governo Federal, Ministério Público, WWWanessa Camargo, o Raio Que o Parta) me dizendo o que eu devo ou não assistir. E por quê? Porque eu acho que as pessoas tem que aprender a escolher melhor e não jogar essa responsabilidade para outros. E também porque o nome disso é censura.

“Eu não concordo com uma palavra do que você diz, mas defenderei até a morte o direito de dizê-las” (by Voltaire)

Poxa, campanha para tirar (de verdade) o Sarney, o Dirceu, o Sergio Cabral do governo, ninguém faz. Vota mal e depois quer jogar a responsabilidade nos outros. É EXATAMENTE A MESMA POSTURA que a galera tem com o BBB. Se aquela porcaria não desse MUITO dinheiro (ou seja, MUITA audiência), a Globo não faria. Simples assim.

 

O Big Brother DE VERDADE é esse.Daí, minha sugestão: Vai ler um livro! Lá ninguém vai incomodar você com bundas de fora, “estrupos”, “Ai se eu te pego” ou coisas do gênero.

Minha sugestão? 1984, de George Orwell. Alguém sabe por quê? 😉

Isenção é privilégio?

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Tudo começou com um post da página/twitter do Senado Federal, que publicou a seguinte enquete: “Professores devem ser isentos de Imposto de Renda?”

A celeuma

A confusão começou quando o excelente (mas não dessa vez) Alexandre Borges publicou o link em seu Facebook uma ironia a essa proposta e usando, para tanto, uma frase de Bastiat: “O estado é a ilusão de que todos podem viver às custas de outros.” Curioso, de cara, é que Bastiat foi um liberal e anti impostos (esses mesmos que Alexandre Borges defende neste post, sob a argumentação de que “tem que ser para todos”, logo, se não é para todos, que não seja para ninguém).

Questionei esse ponto e, então, surgiram uma série de questionamentos: alguns de pseudo-liberais leite com pera, outros de invejosos e outros de pessoas legitimamente interessadas em debater.

Liberalismo

Antes de pegar um item a item para discutir, cabe a introdução ao pensamento liberal e à questão dos impostos e do estado. Para começar, sugiro a leitura do artigo A sociedade voluntária, os impostos, e os subsídios, do Instituto Mises, do qual destaco 3 trechos: duas falas de Rothbard e um pequeno trecho da conclusão:

Rothbard discorre sobre a questão de uma hipotética isenção fiscal:

“Uma das principais fontes de confusão que afeta tanto economistas quanto defensores do livre mercado é que a sociedade livre tem sido frequentemente definida pelo status de “igualdade perante a lei”, ou de “privilégios para ninguém”.  Em consequência, muitos têm usado tais conceitos para condenar uma isenção fiscal como sendo um “privilégio” e uma violação do princípio de “igualdade perante a lei”.  Esse último conceito dificilmente constitui um critério de justiça, pois depende da justiça da própria lei.  A principal característica do livre mercado é esta justiça, e não a igualdade.  De fato, uma sociedade livre é muito melhor descrita pela expressão “igualdade de direitos de defender a si próprio e a propriedade” ou “igualdade de liberdade” do que pela vaga e enganosa expressão “igualdade perante a lei”.”

Ainda segundo Rothbard,

Uma isenção fiscal não é o equivalente à uma subvenção.  Em uma subvenção, o recebedor percebe um privilégio à custa de seus colegas, mas no caso de uma isenção fiscal, o beneficiário está evitando um ônus.  Enquanto a subvenção é feita às custas dos outros, a isenção não impõe tal custo aos outros.  Culpar o beneficiário da isenção por evitar o imposto é o mesmo que culpar um escravo de fugir de seu senhor.

E, ao final,

Pode uma redução de impostos ser considerada ruim por ocasionar “distorções”?  A resposta é um categórico não.  É impossível haver um aumento de distorção do conjunto de indivíduos concomitante a uma diminuição de distorção de um setor específico (via redução de impostos para este setor).  Uma menor intrusão agregada irá diminuir a distorção agregada, por definição.

A redução de impostos é sempre desejada, seja sob a ótica da moralidade, ou pela busca de eficiência econômica.

A essência

A essência, portanto, do argumento da isenção não é a do privilégio, mas sim a do fim da submissão. Portanto, não é a “intervenção do estado em favor de” alguns, mas, ao contrário, “o fim da intervenção contra” alguns.

Desse princípio, parto que qualquer redução de impostos é uma redução de impostos e, consequentemente, uma redução do peso do estado sobre as costas da sociedade.

“Mas, professor, isso não é sacanagem com os outros???” NÃO! É a redução da sacanagem com alguns.

“E isso não cria privilégios?” NÃO! Ao contrário, isso ajuda a todos os agentes econômicos.

Vamos começar com um exemplo bastante simples (e, para não reclamarem que estou advogando em causa própria, vamos dar isenção a outras profissões, sem problemas): imagine que o governo conceda isenção aos analistas de RH ou aos comedores de fogo de circo (felizes?). E vamos imaginar que isso represente uma redução de 1000 reais de impostos por mês, ou 13 mil ao ano (é o maledeto 13º). Em outras palavras, sobraram 13 mil dinheiros na conta corrente de alguns ao final de um ano. Que sacanagem, né? NÃO!

Com esses 13 mil dinheiros a mais, o José, analista de RH, ou a Maricota, comedora de fogo, podem fazer o que? O José pode pagar uma dívida e parar de dar dinheiro para o Setubal? Ou pode viajar para o Nordeste, criando oportunidades de negócios para empreendedores locais? Ou pode contratar uma diarista para sua casa, possibilitando que a D. Rose possa pagar a faculdade para o filho? Ou podem ir mais a restaurantes, aumentando a demanda pelo serviço do Chico, aquele do hamburguer? Ou, quem sabe, comprar um carro, evitando a demissão do Carlinhos da GM? Ou, ainda, pode guardar o dinheiro e, em alguns anos, quitar seu apartamento? A não ser na cabeça de um socialista, a possibilidade de que o José (ou a Maricota) tenha mais dinheiro na mão, oriundo do próprio trabalho, é ruim.

“Professor, então você não é contra a isenção de impostos para igrejas???” Nem a pau! Sou contra é aumentarem impostos para o Spotify ou Netflix, pois, no final, quem vai pagar mais é o consumidor. Sempre! E isso significa (sempre) mais dinheiro nas mãos dos Cunhas, Calheiros, SIlvas, Roussefs, Mantegas e afins, e menos dinheiro nas mãos dos João, Maricota, D. Rose, Chico, Carlinhos. Se alguma ação reduz o peso do estado sobre a sociedade, eu sou a favor.

O ponto a ponto

Vou pegar, então, alguns “argumentos” do tópico citado e responderei item a item aqui. Nem todos valem a pena, e alguns se agrupam em um só.

Esse argumento do Alexandre Borges é recorrente: se não pode ser pra todos, que não seja pra ninguém. Além de me soar infantil (sorry, Alexandre, mas soa), também é um argumento típico de economias igualitaristas, ou socialistas. Conforme já mostrei acima, isenção para um setor ajuda a toda a sociedade (ou diminui o peso do estado).

Uma variação do argumento do Borges: se não é pra todos, que não seja pra ninguém. Nesse caso, vale lembrar a diferença – exposta acima – de “isenção” e “subvenção”. A subvenção pressupões que um lado receberá alguma subvenção, custeada por outro. A isenção é simplesmente a não expropriação de alguém. O que nos leva a outro(s) argumento(s) recorrente:

O primeiro ponto: diminuir impostos incorrerá em aumentar de outros. Não, cara, pois aumentar de outros depende de aprovações de congresso, por exemplo. E a pressão pública, do jeito que está, torna mais complexa essa operação. Haja visto o que aconteceu quando tentaram emplacar a CPMF de novo. O que se esquece, aqui, é que o orçamento público deve apontar as fontes de receitas antes de estipular os gastos e, em não havendo essa fonte específica (ou qualquer outra), o governo não pode prever gasto, forçando aos cortes (como estamos vendo no atual governo ao estabelecer tetos de gastos).

O segundo argumento, da reforma tributária, é sensacional!! E deve mesmo ocorrer. Mas… enquanto não ocorre, vamos dar dinheiro para Brasília? Dá vontade de repetir o xingamento do sujeito…mas pra ele.

Já o terceiro é um paradoxo em si mesmo: “Não existe almoço grátis”, mas o fulano quer que uma pessoa pague o almoço de outro – provavelmente, o do Renan Calheiros. Vai entender…

Vamos lá. Primeiro: assim como raríssimos professores ganham 25 mil reais, há capitães dos bombeiros que ganham 15 mil. Além disso, e da resposta que já apresentei, podem escolher outros setores, não me importo. Ao invés de professores, querem dar isenção a caçadores de formigas, estivadores, plantadores de mandioca ou mesmo bombeiros, fiquem à vontade. Permanecerei a favor.

O Rogério é meu amigo pessoal, além de termos trabalhado juntos, e tem ideias muito interessantes. A primeira parte do argumento, da compensação, já foi colocada acima. Sobre ganhar pouco, ou não, é um debate que já fiz nesse vídeo – e não é bem o tema deste post.

Sobre imposto único, concordamos plenamente (creio eu)! Para mim, 30% direto no consumo, e pronto. 10% para o município (5% para cada, no caso de consumo e produção em municípios diferentes), 10% para o estado (mesma regra do município) e 10% para a federação. Se alguém quiser isentar algo, que o faça com sua “parte”. E ninguém mais poderá aumentar impostos, as rendas públicas passam a ser previsíveis e ficam claras para todos.

Mas dessa vez, comeu bola. Não é subvenção (como no caso dos ônibus), mas é isenção. Logo, são casos diferentes. Bem diferentes. No primeiro, para-se de expropriar um grupo. No caso proposto, repassa-se verba pública para uma(s) empresa. É bem diferente.

Agora notem essas três excrescências:

O primeiro confunde isenção com subvenção e, principalmente, com subsídios (como o caso dos ônibus e das inúmeras bolsas).

O segundo usa um ad hominem que já fora desfeito argumentos antes (com o caso dos bombeiros).

E o terceiro deve achar que para ser professor, tem que ser alinhado com a esquerda – o que é tão acurado quanto dizer que todo branco é honesto ou toda menina que use minissaia seja promíscua. Uma excrescência sem tamanho!

Felipe, são propostas excludentes? A tabela de IR é outra obscenidade. Que tal fazermos duas coisas: um gatilho automático de atualização da tabela e isenções para 1 ou mais setores?

Agora, dizer que “isenção” (fim de uma expropriação) é “benfeitoria” (fazer um bem a alguém) é bem… estranho.

Mais uma vez, misturando isenção com subvenção e subsídios. E ainda inverte tudo: diz que isenção é intervenção estatal!!! Ai, ai…

O post do Filipe é um raio de luz nessas trevas de raciocínio. Já na sequência… conseguem dizer que isenção pra um significa aumento pra outro, mas isenção pra todos pressupõe que não haverá aumento. WTF??? De onde sai essa lógica onde tirar de um lado ferra com todos, mas tirar de todos, não ferra com ninguém???

O Rogerio mais uma vez levanta um ponto interessante… e invertido! O que ocorreu na França foi exatamente o contrário do que proponho. Lá, AUMENTARAM os impostos de um determinado grupo (os mais ricos) e eles levaram seu dinheiro para lugares com taxações mais coerentes. A idéia é tão estúpida (de taxar os ricos) que não se passaram 2 anos e já voltaram atrás. Ou seja, o efeito França corrobora minha postura: reduzam, ao invés de aumentar. Ainda que seja de um grupo (como o foi na França).

E por fim (falando sobre professores de faculdades federais)…

Mais um raio de luz no meio das trevas! Concordo plenamento com o Stefano: não apenas isentar (professores, bombeiros, quem quer que seja), como também acabar com o ensino estatal (e isso é um debate longo para outro post, que já fiz aqui algumas vezes).

 

Finalmente

Se alguma ação reduz o peso do estado sobre a sociedade, eu sou a favor.

Ufa!